Cada aluno da escola pública estadual tem os seguintes deveres e responsabili-
des:
4.1. Frequentar a escola regular e pontualmente, realizando os esforços necessá-
rios para progredir nas diversas áreas de sua educação;
4.2. Estar preparado para as aulas e manter adequadamente livros e demais ma-
teriais escolares de uso pessoal ou comum coletivo;
4.3. Observar as disposições vigentes sobre entrada e saída das classes e de-
mais dependências da escola;
4.4. Ser respeitoso e cortês para com colegas, diretores, professores, funcioná-
rios e colaboradores da escola, independentemente de idade, sexo, raça,
cor, credo, religião, origem social, nacionalidade, condição física ou emocio-
nal, deficiências, estado civil, orientação sexual ou crenças políticas;
Normas Ger ais de Conduta escolar | 9
4.5. Contribuir para a criação e manutenção de um ambiente de aprendizagem
colaborativo e seguro, que garanta o direito de todos os alunos de estudar e
aprender;
4.6. Abster-se de condutas que neguem, ameacem ou de alguma forma interfi-
ram negativamente no livre exercício dos direitos dos membros da comuni-
dade escolar;
4.7. Respeitar e cuidar dos prédios, equipamentos e símbolos escolares, ajudan-
do a preservá-los e respeitando a propriedade alheia, pública ou privada;
4.8. Compartilhar com a direção da escola informações sobre questões que pos-
sam colocar em risco a saúde, a segurança e o bem-estar da comunidade
escolar;
4.9. Utilizar meios pacíficos na resolução de conflitos;
4.10. Reunir-se sempre de maneira pacífica e respeitando a decisão dos alunos
que não desejem participar da reunião;
4.11. Ajudar a manter o ambiente escolar livre de bebidas alcoólicas, drogas líci-
tas e ilícitas, substâncias tóxicas e armas;
4.12. Manter pais ou responsáveis legais informados sobre os assuntos escolares,
sobretudo sobre o progresso nos estudos, os eventos sociais e educativos
previstos ou em andamento, e assegurar que recebam as comunicações a
eles encaminhadas pela equipe escolar, devolvendo-as à direção em tempo
hábil e com a devida ciência, sempre que for o caso.
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