sábado, 28 de maio de 2011

EDUCAÇÃO É COISA SÉRIA!


16 anos de PSDB e o retrocesso da educação em São Paulo
  
São Paulo é o Estado mais rico do país, representando seu PIB 33, 9% do total da nação. Apenas nesse ano arrecadou pouco mais de 1 trilhão de reais em impostos. Sabemos que toda essa riqueza tem a marca das mãos de trabalhadores e trabalhadoras. No entanto isso não representa maiores investimentos nas áreas fundamentais para a população, como saúde e educação.

 
De acordo com a Constituição de 1988, artigo 212, e com a LDB (9.394/96), artigo 69, os estados devem gastar, no mínimo 25% da receita resultante de impostos em educação. Esse orçamento deve ser destinado para "manutenção e desenvolvimento do ensino público” e, além disso, há ainda os recursos do Fundeb.

 
No entanto, todo esse dinheiro não representa mais recursos para a educação nem melhores condições de trabalho para quem trabalha nas escolas. O salário dos professores, indo na direção oposta à riqueza desse Estado, está em 14º no ranking de salários do país.

 
O PSDB há 16 anos governando em São Paulo e com mais um mandato de 4 anos pela frente, tem trabalhado no sentido da retirada de direitos conquistados pelos professores e redução dos investimentos na área da educação. Desde 2002 o investimento para a área continuou estável ou caiu, mesmo tendo a receita crescido . Em 2006, por exemplo, houve uma redução de 16,6% do orçamento para a Educação. O governo vem tentando baratear custos na contratação de docentes, acabando com o vínculo empregatício e com o plano de carreira de todos os trabalhadores da escola.

A opção política do governo estadual tem sido priorizar os compromissos financeiros com o grande capital em detrimento dos investimentos sociais (habitação, educação e saúde). O pouco que é investido na educação, nos é imposto de cima para baixo, como as infindáveis provas que somos obrigados a fazer ou como os “cadernos do aluno”, que desrespeitam nossa autonomia docente e as diversas realidades com as quais trabalhamos. É uma política educacional que não coloca como objetivo principal uma educação democrática, de qualidade, que respeite seus trabalhadores e estudantes. Ao contrário, é uma política que adota mecanismos empresariais, que visa baratear os “custos”, impor a meritocracia e trata estudantes como clientes, como se educação fosse uma mercadoria.
 
Todos os dias uma média de 19 professores são afastados das escolas, doentes. Somos obrigados a trabalhar jornadas de mais de 40 horas, com salas de aulas superlotadas em escolas com sérios problemas estruturais. Somos submetidos a constantes competições dentro da nossa própria categoria, divididos em letras, com salários diferenciados, recebidos por bombas e cacetetes em negociações com esse governo. Os temporários representam hoje quase metade da categoria, trabalhando com direitos reduzidos, sob tensão constante. Não existem concursos e o que aconteceu não dará conta da demanda. Porém essa realidade faz com que as escolas tenham uma grande rotatividade de professores, o que não nos permite criar vínculos com a comunidade e com os estudantes. Os reajustes salariais que tivemos estão bem abaixo da inflação e de 2008 pra cá não houve alteração nos salários.
O fato de a maior economia do país ter um quadro educacional como este deixa claro que o “novo” governo tucano não alterará sua política que privilegia os ricos. A situação pela qual passam os educadores de São Paulo faz parte de um conjunto de medidas que pretende minimizar o papel do Estado, pretende cortar gastos em áreas fundamentais para a nossa classe.
 

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