sábado, 28 de maio de 2011

EDUCAÇÃO É COISA SÉRIA!


16 anos de PSDB e o retrocesso da educação em São Paulo
  
São Paulo é o Estado mais rico do país, representando seu PIB 33, 9% do total da nação. Apenas nesse ano arrecadou pouco mais de 1 trilhão de reais em impostos. Sabemos que toda essa riqueza tem a marca das mãos de trabalhadores e trabalhadoras. No entanto isso não representa maiores investimentos nas áreas fundamentais para a população, como saúde e educação.

 
De acordo com a Constituição de 1988, artigo 212, e com a LDB (9.394/96), artigo 69, os estados devem gastar, no mínimo 25% da receita resultante de impostos em educação. Esse orçamento deve ser destinado para "manutenção e desenvolvimento do ensino público” e, além disso, há ainda os recursos do Fundeb.

 
No entanto, todo esse dinheiro não representa mais recursos para a educação nem melhores condições de trabalho para quem trabalha nas escolas. O salário dos professores, indo na direção oposta à riqueza desse Estado, está em 14º no ranking de salários do país.

 
O PSDB há 16 anos governando em São Paulo e com mais um mandato de 4 anos pela frente, tem trabalhado no sentido da retirada de direitos conquistados pelos professores e redução dos investimentos na área da educação. Desde 2002 o investimento para a área continuou estável ou caiu, mesmo tendo a receita crescido . Em 2006, por exemplo, houve uma redução de 16,6% do orçamento para a Educação. O governo vem tentando baratear custos na contratação de docentes, acabando com o vínculo empregatício e com o plano de carreira de todos os trabalhadores da escola.

A opção política do governo estadual tem sido priorizar os compromissos financeiros com o grande capital em detrimento dos investimentos sociais (habitação, educação e saúde). O pouco que é investido na educação, nos é imposto de cima para baixo, como as infindáveis provas que somos obrigados a fazer ou como os “cadernos do aluno”, que desrespeitam nossa autonomia docente e as diversas realidades com as quais trabalhamos. É uma política educacional que não coloca como objetivo principal uma educação democrática, de qualidade, que respeite seus trabalhadores e estudantes. Ao contrário, é uma política que adota mecanismos empresariais, que visa baratear os “custos”, impor a meritocracia e trata estudantes como clientes, como se educação fosse uma mercadoria.
 
Todos os dias uma média de 19 professores são afastados das escolas, doentes. Somos obrigados a trabalhar jornadas de mais de 40 horas, com salas de aulas superlotadas em escolas com sérios problemas estruturais. Somos submetidos a constantes competições dentro da nossa própria categoria, divididos em letras, com salários diferenciados, recebidos por bombas e cacetetes em negociações com esse governo. Os temporários representam hoje quase metade da categoria, trabalhando com direitos reduzidos, sob tensão constante. Não existem concursos e o que aconteceu não dará conta da demanda. Porém essa realidade faz com que as escolas tenham uma grande rotatividade de professores, o que não nos permite criar vínculos com a comunidade e com os estudantes. Os reajustes salariais que tivemos estão bem abaixo da inflação e de 2008 pra cá não houve alteração nos salários.
O fato de a maior economia do país ter um quadro educacional como este deixa claro que o “novo” governo tucano não alterará sua política que privilegia os ricos. A situação pela qual passam os educadores de São Paulo faz parte de um conjunto de medidas que pretende minimizar o papel do Estado, pretende cortar gastos em áreas fundamentais para a nossa classe.
 

terça-feira, 17 de maio de 2011

Secretaria abre inscrições para prova de promoção do magistério

Começa nesta terça-feira o período de inscrições para os interessados em participar da prova que integra o processo de promoção dos integrantes do quadro do magistério paulista, previsto pelo Programa de Valorização pelo Mérito da Secretaria de Estado da Educação.

A prova será realizada em julho e é destinada a professores (educação básica I e II), professores II, diretores de escola, assistentes de diretores, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos que atendam os requisitos do processo.

As inscrições devem ser feitas das 9 horas do dia 17 de maio às 18 horas do dia 27 de maio (horário de Brasília), no site da Secretaria (www.educacao.sp.gov.br), por meio do link “GDAE”, acessando o item “Promoção”.

Para a inscrição, serão utilizadas as informações do Sistema de Cadastro Funcional e de Frequência da Secretaria. O candidato terá acesso ao formulário personalizado por meio de login e senha e deverá apenas confirmar os dados constantes na ficha on-line e preencher as opções relativas ao campo de atuação em que deseja realizar a prova.

No caso dos docentes, as opções são: classe, aula (nas disciplinas de língua portuguesa, inglês, arte, educação física, matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física, química, história, geografia, filosofia, psicologia, sociologia, alemão, espanhol, francês, italiano e japonês) ou Educação Especial. Diretores, assistente de diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos devem optar pelo campo de atuação suporte pedagógico.

O candidato que acumula cargo, em campo de atuação diverso, poderá concorrer ao Processo de Promoção separadamente, em cada situação funcional, desde que atenda todas as exigências da legislação para cada cargo ou função atividade. O candidato que acumula cargo no mesmo campo de atuação (professor educação básica II) realizará uma única prova. Caso seja titular de cargos em disciplinas diferentes deverá optar apenas por uma, que deve atender aos requisitos previstos.

Para concorrer à promoção, é necessário estar em efetivo exercício na rede estadual na data base (31/03/2011), ser titular de cargo efetivo ou servidor abrigado pelo §2º do artigo 2º da LC 1.010/2007, ter cumprido o interstício mínimo de quatro anos por período contínuo ou não no exercício do cargo/função, estar classificado numa mesma unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 1.168 dias e somar, no mínimo, 2.304 pontos de assiduidade.

O candidato que participou do processo de promoção em 2010 e não obteve classificação suficiente poderá concorrer normalmente este ano, desde que sejam atendidos os requisitos de assiduidade e permanência. Sua inscrição será obrigatória, porém a realização da prova é facultativa, podendo ser considerada a nota da prova obtida em 2010. Caso o candidato remanescente opte por fazer nova prova será considerada a maior pontuação.

Secretaria de Estado da Educação
Assessoria de Imprensa

domingo, 15 de maio de 2011

SALA DE INFORMÁTICA


Parabéns à todos os alunos que conseguiram resolver o desafio!

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Reposição de livros didáticos custa R$ 87 milhões ao ano

MEC precisa comprar novamente em torno de 16% das publicações distribuídas para alunos de escolas públicas



Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor em torno de 16% das publicações compradas para serem distribuídas a alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas do País. De acordo com a coordenadora-geral do Programas do Livro, Sonia Schwartz, o índice está dentro do esperado e nunca será “zerado”. Ainda assim, representa um gasto anual de R$ 87 milhões.

Os livros comprados pelo MEC e distribuídos às escolas públicas têm durabilidade prevista de três anos. A exceção são os exemplares destinados aos alunos do 1° ano do ensino fundamental para alfabetização, que são “consumíveis”. “A reposição é natural. Sempre tem um livro que é extraviado, ou que molha, estraga ou o aluno perde”, aponta Sonia. Ainda assim, ela alerta que as escolas precisam orientar os alunos para o bom uso do material – e dos recursos públicos.



O início das atividades escolares é um período propício para que a escola trabalhe com os alunos a importância de conservar bem as obras. Uma das estratégias adotadas é pedir aos pais que assinem um termo de compromisso quando o livro que é entregue no início do ano. Sonia diz que não há previsão de multa ou outra penalidade caso o material não seja devolvido ao final do período letivo, mas ressalta que é importante a escola ter esse tipo de controle.

O procedimento é adotado pela Escola Classe da 206 Sul, em Brasília. Segundo a professora Erika Dinato, em geral os alunos “cuidam muito bem” do material. “Minha mãe encapa os livros todo ano. A professora fala sempre para não riscar e ele fica aqui na escola, na estante. A gente só leva para casa quando tem dever”, conta Suelen Kriebel, aluna do 4° ano do ensino fundamental.

Sônia da Conceição Guedes, também professora da escola, conta que um argumento forte para convencer os alunos sobre a necessidade de conservar os livros é que no ano seguinte ele será utilizado por um colega. “Desde pequeninhos, eles já têm essa noção. No primeiro dia de aula, a gente diz que no ano seguinte o livro vai ser para o coleguinha, para um irmãozinho mais novo, um primo. A maioria já tem irmão na escola e quando é ele quem vai usar no ano que vem os alunos têm o maior cuidado”, diz.

A coordenadora do FNDE conta que algumas escolas escolhem um dia na primeira semana para encapar os livros junto com os alunos ou promovem gincanas no fim do ano premiando as turmas que tiveram o maior número de exemplares devolvidos. Os índices mais altos de má conservação, segundo o FNDE, são dos estados do Norte e Nordeste: 20% das obras precisam ser respostas anualmente. No Sul, esse patamar é de 10% e no Sudeste e Centro-Oeste, de 15%.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

A ESCOLA TEM A “CARA” DO SEU DIRETOR

A ESCOLA TEM A “CARA” DO SEU DIRETOR
Tobias Ribeiro
Coordenador do Programa Gestão Escolar de Qualidade
www.gestaoescolardequalidade.org.br
Numa pesquisa encomendada pela Revista Veja ao CNT/Sensus, publicada em
agosto de 2008, para 89% dos docentes entrevistados, “os professores são bem
preparados” e 90% deles se “sentem capazes de despertar a atenção dos alunos
em sala de aula”. Numa outra pesquisa, encomendada ao Ibope pelo Instituto
Victor Civita, divulgada em Outubro de 2009, sobre o perfil do gestor escolar,
apenas 2% dos diretores entrevistados se consideram responsáveis pelos baixos
resultados de seus alunos no Ideb e apontam outros principais responsáveis como
o governo (48%), a comunidade (16%), o professor (13%), o aluno (9%), a escola
(7%) e outros (5%).
No entanto, fazer gestão é provocar mudanças, aquelas necessárias para se
obterem os resultados desejados. Administrar, hoje, é resolver conflitos e fazer
cada vez mais, com cada vez menos, com mais agilidade e cada vez melhor. E, se
o gestor não inova e não gera resultados, não é gestor, é só um fiscal.
A escola tem a “cara” de seu diretor. Dito de outra maneira, a liderança diretiva é
que imprime o perfil da organização, pois cabe a ela grande parte da
responsabilidade pelo aperfeiçoamento dos processos, revitalização da cultura
organizacional e pelos resultados alcançados. Por outro lado, estamos iniciando
um novo ano letivo e, em muitas escolas, “planejar” foi somente adaptar o
cronograma das atividades de 2009 ao calendário de 2010. E tudo continuará
como antes. Renovada foi somente a esperança de que, com as mesmas práticas,
os resultados sejam melhores neste ano.
Via de regra, os líderes não têm consciência do que representam para os seus
colaboradores e da importância da própria função. Mesmo quando não falam nada,
estão comunicando os valores da organização para aqueles que o rodeiam, pela
postura, olhar ou, no mínimo, por seu histórico profissional. Tenho encontrado
escolas públicas e privadas, com recursos limitados, mas com equipes coesas e
eficientes.
Nesse contexto, diante de um ano letivo que se inicia, vale ressaltar algumas
competências essenciais que todo gestor deve perseguir na condução de sua
escola.
Todo gestor é um desenvolvedor de pessoas!
A principal atribuição de um líder é educar as pessoas que trabalham em sua
equipe, sabendo que nenhuma outra tarefa é mais importante do que esta. Educar
no sentido de torná-las alinhadas e preparadas para o projeto que se tem para sua
instituição.
É próprio do gestor da América Latina administrar muito mais com o coração do
que com a razão. Como se não bastasse sermos latinos, somos brasileiros. Além
do mais, atuando na educação, onde se tem uma tendência de uma atuação mais
pautada pelo coração do que pela razão. É necessário equilibrar coração e razão e
profissionalizar as relações entre as pessoas que trabalham dentro da escola.
Todo gestor deve ser um bom comunicador!
O gestor é quem dá a direção dos processos e isso não é possível sem capacidade
comunicativa de quem está à frente da equipe. Os maiores problemas numa
organização não são causados pelo que é dito, mas pelo que não é dito. Este é um
dos principais problemas apontados em absolutamente todas as pesquisas de
clima organizacional que já apliquei. As pessoas reclamam exatamente da falta de
comunicação e, em grande parte delas, os gestores acreditam que as coisas estão
claras para seus subordinados tanto quanto estão para eles.
Todo gestor deve trabalhar com dados!
Quando falta informação, pode existir a alucinação! Do latim, Allucinare, ausência
de luz, privação do entendimento ou da razão. Uma boa gestão não pode
prescindir dos dados, das informações, e cabe ao gestor buscá-las, sem ficar refém
das opiniões tendenciosas de três ou quatro professores ou, então, daqueles dez
pais que se sentem à vontade com a direção da escola.
Nos tempos atuais, estar dez ou vinte anos à frente de uma mesma organização
pode não significar um benefício para o negócio, se o gestor estiver atuando da
mesma maneira como sempre fez durante todo esse tempo. Trabalhar com dados
impede a mesmice administrativa, pois eles sinalizam as mudanças necessárias e
exigem flexibilidade e inovação.
Mas, para isso, os dados devem gerar análises; as análises devem provocar
tomadas de decisão; das decisões para a ação. Caso contrário, teremos um
“bando de dados” e não um banco de dados!
Todo gestor deve ter foco em resultados!
Existe uma tendência natural no ser humano de buscar a zona de conforto e, por
medo de enfrentar o problema, atribuir a responsabilidade do insucesso aos outros.
O mesmo ocorre do ponto de vista organizacional onde, na maioria das vezes, a
razão do insucesso de nossas iniciativas não está lá fora. Quando as coisas não
funcionam é porque não estão sendo feitas de maneira correta dentro da
instituição.
Diante disso, o gestor deve ser capaz de resolver os problemas deixando de lado a
emoção e a familiaridade dos relacionamentos. Gestores competentes não
ruminam os problemas adiando as decisões para preservar a harmonia nas
relações, mas tomam as medidas necessárias, ainda que amargas, visando o bem
da organização.
Por fim, o mês de Janeiro ainda é tempo para reavaliar a rota e tomar as
providências para que o barco não fique refém dos ventos. Quando os alunos
chegarem para o primeiro dia de aula, os ventos aumentarão significativamente,
dificultando o reposicionamento do barco. Agora é o momento de estabelecer as
inovações a serem promovidas na administração dos processos. Estas, por sua
vez, ocorrerão a partir de “procedimentos” a serem adotados e não de exortações:
estas não geram mudanças.

Aumento de Salário para Professores Estaduais 2010-2011

 Uma das profissões mais valiosas do mundo inteiro é a profissão de professor, pois é através dele que aprendemos a ler escrever e praticamente tudo em se tratando do ensino teórico das disciplinas, independente de qual seja, lógico que nossos pais também tem a capacidade de ensino, mas os professores são os mestres que ajudam as pessoas a traçar seu caminho.
No entanto, essa profissão no Brasil é desvalorizada, pois os professores têm que agüentar um grande turno de trabalho para receber um salário baixo. Infelizmente essa realidade nacional, faz com que faltem professores e alguns fiquem desmotivados o que prejudica o ensino

terça-feira, 3 de maio de 2011

ASMA INFANTIL

Estresse é um dos gatilhos

A asma é um dos quadros clínicos mais associados ao estresse, pois sentimentos como medo, preocupação, vergonha, ansiedade, entre outros, atuam no organismo favorecendo as crises de quem já tem pré-disposição a doença. No caso do estresse, explica a pneumologista Anna Cabral, a pessoa tende a liberar certas substâncias que acabam produzindo a broncoconstrição, dificultando a entrada de ar aos pulmões.



Estresse e asma infantil


Assim como os adultos, as crianças podem sofrer crises de asmas por estarem em ambientes estressantes. De acordo com uma pesquisa feita na Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, situações de alta tensão as tornam um alvo em potencial. Ao avaliar mais de 2.500 crianças, foi descoberto que aquelas que viviam em famílias com mais situações de estresse tiveram chances superiores a 50% de desenvolver asma do que as que viviam em lares mais tranquilos e estruturados. O principal motivo, segundo o estudo, está relacionado à capacidade de o estresse, assim como os poluentes, provocar inflamação nos pulmões.



No estágio da infância os cuidados devem ser maiores, pois os fatores que propiciam o aparecimento da patologia podem estar ligados a problemas emocionais que, se não forem descobertos, complicam as etapas de desenvolvimento da doença. O pneumologista Mario Rossetti alerta sobre a fase delicada que serve de alerta aos pais. "Na infância, quando geralmente se manifestam os primeiros sintomas da asma, pode-se perceber um conflito emocional envolvido".

Adultos também correm riscos


Um ambiente de trabalho pouco amistoso e disseminador de sintomas de estresse aumentam em até 40% das chances de um funcionário desenvolver asma, revelou pesquisa feita pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha. De acordo com os pesquisadores, a conclusão do estudo foi possível depois do acompanhamento de aproximadamente 5 mil pessoas com idades entre 40 e 65 anos por oito anos consecutivos. Ao longo do estudo foi constatado que a maior incidência de desenvolvimento da patologia atingiu o grupo de participantes que se queixaram da longa jornada de trabalho, das condições desconfortáveis, do cansaço e da incapacidade de relaxar ao encerrar o expediente.



Entretanto, a pesquisa também apontou que o risco absoluto de enfermidade devido à sobrecarga profissional é pequeno, mas algumas pessoas podem sofrer danos no sistema imunológico que podem levar à asma. Por ser crônica, a asma não tem cura, mas o tratamento preventivo e prolongado permite a diminuição e controle da doença

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Reforma política: líderes tentarão modificar pontos dos quais discordam

Brasília – Lideranças no Senado se preparam para orientar suas bancadas sobre o exame dos itens aprovados pela Comissão da Reforma Política. O relatório da comissão será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, na quarta-feira (13). As propostas vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, ao Plenário. Apesar de otimistas, os líderes ouvidos pela Agência Senado são cautelosos ao falar sobre a conclusão da reforma no Congresso.


Todos consideram os temas em debate complexos e polêmicos, a começar pelo sistema proporcional de lista fechada, modelo aprovado pela comissão para eleição de deputados e vereadores. Os partidos que defendem modelos rejeitados pela comissão, como o "distritão" e distrital misto, já anunciaram que irão recolocar suas propostas.

Os senadores prevêem que a polêmica será ainda maior na Câmara dos Deputados. Como a articulação entre as duas Casas ainda está no início, os líderes não arriscam qualquer previsão sobre o futuro da reforma. Veja o que pensam os líderes:

Financiamento

Muitos dos temas defendidos pelo partido foram aprovados na comissão, sendo um resultado além do esperado. O partido se posicionará contra a possibilidade de candidatura avulsa. No que se refere a regras para suplentes, o PT quer garantir que o senador não perca o mandato caso se afaste por mais de quatro anos, e que possa se afastar para assumir qualquer cargo no Executivo.



"Também queremos 'destrinchar' as regras para financiamento público de campanha e aprovar lei que regulamente a forma como os partidos definirão a prioridade na lista", disse Humberto Costa (PT-PE), ao citar a realização de prévias como uma possível regra.

Costa reconhece as dificuldades em concluir a reforma e diz ser impossível prever o que acontecerá no final. Ele informou que o PT convidará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encabeçar as negociações pelo partido.


Ainda o "distritão"

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, considera o trabalho da comissão "um primeiro passo" para a reforma política, ressaltando que agora "cada senador e cada partido se manifestará sobre a melhor reforma para o país".

Jucá considera que as propostas aprovadas na comissão têm "alguns equívocos". "O voto em lista é um equívoco e a candidatura avulsa é um equívoco. Quero debater tudo isso, mas dentro das regras democráticas", afirmou.

Ele defende o chamado "distritão", em que são eleitos os candidatos mais votados ao Legislativo. Ele lembra que, nesse modelo, não existe coeficiente partidário, o que já elimina a necessidade de coligação ou federação de partidos.

Jucá lembra que parte essencial da reforma afetará a forma de eleição de deputados, tornando o consenso ainda mais difícil na Câmara. "Há muita polêmica para passar debaixo da ponte", observou.

Tucanos não querem lista fechada

Alvaro Dias (PR), líder do PSDB, explica que seu partido é contra o sistema de lista fechada e deverá trabalhar pelo distrital misto. A legenda também rejeita o financiamento público de campanha, mas ainda não fechou posição sobre o que irá propor.

Como posição pessoal, Alvaro é favorável à federação de partidos, ao voto facultativo e à manutenção das regras atuais sobre cláusula de desempenho. Ele defende ainda que, nas coligações para eleições majoritárias, não seja somado o tempo atribuído a cada legenda para propaganda política no rádio e na televisão (PLS 29/2011).

O senador diz não ter "falsas expectativas" quanto à reforma política e prevê muitas dificuldades, "principalmente na Câmara, onde há diversidade de interesses e onde não há consenso fácil". Sobre o risco de não conclusão da reforma, ele é enfático:


"A oposição não poderá receber esse ônus, pois somos minoria " disse.

Plebiscito

O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), defende um plebiscito sobre os pontos da reforma que forem aprovados no Congresso. Caso não consiga apoio suficiente para aprovar a proposta, a legenda poderá aceitar que seja feito um referendo, "para que a sociedade possa opinar".



"Nós entendemos que é imprescindível o plebiscito ou o referendo, para que essa lei no futuro seja incontestável e para que não haja divergências como a que aconteceu com a aplicação da Lei da Ficha Limpa", afirmou.


Conforme o líder, a partir da data de entrega do anteprojeto pela comissão, o partido poderá, "em dois dias no máximo", tomar uma posição sobre as propostas. O parlamentar prevê maior repercussão nos debates quando a matéria chegar ao Plenário.





Fonte: Agência Senado






Professor terá que ficar 1/3 da jornada fora da sala de aula

Estados e municípios sofreram nesta quarta-feira uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional.


Conforme estimativas recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a confirmação do direito dos professores de gastarem parte da carga horária com atividades externas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil professores para assegurar aos alunos quatro horas diárias em sala de aula. Isso representará um impacto de R$ 3,1 bilhões nas contas dos municípios.


Só em São Paulo, a rede estadual, que já tem 243 mil docentes, terá de contratar outros 80 mil.


No início do mês, o STF já havia imposto uma derrota às administrações estaduais e municipais ao julgar a ação movida pelos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Na ocasião, os ministros tinham confirmado a validade da lei que fixou um piso salarial nacional para os professores. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser elevado com o pagamento de acréscimos e benefícios.


De acordo com estimativas da CNM, será de R$ 5,4 bilhões o impacto do piso nacional acrescido da necessidade de contratar mais 180 mil professores por causa da redução do período em sala de aula. No início do mês, na sessão em que validou o piso nacional, o STF não tinha chegado a uma conclusão sobre a divisão da carga horária dos professores porque o presidente da Corte estava na Itália, participando de compromissos oficiais.


O julgamento foi concluído hoje, quando a votação terminou empatada em 5 a 5. Nesses casos de empate, há um entendimento do STF segundo o qual a ação deve ser julgada improcedente. O ministro José Antonio Dias Toffoli, que poderia desempatar o julgamento, não pode votar porque no passado atuou no processo como advogado-geral da União. Toffoli foi advogado-geral no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Apesar da decisão de hoje, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.


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